Weslei Jacson Souza

Núcleo Bandeirante/df

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 35%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Civil, 35%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Imobiliário, 28%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Recomendações

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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

Notícia · há 6 anos

Segundo o STF, é possível usucapir apartamentos por meio da Usucapião Constitucional Urbana

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 28/08/2020, decidiu que o instituto da usucapião urbano, prevista na Constituição da República, artigo 183 , também se aplica a apartamentos em...

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Isabela Cardoso

Artigo · há 2 anos

A Aplicação da LGPD em Condomínios

Com a crescente preocupação com a privacidade e o uso de dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem trazido mudanças significativas para diversos setores, inclusive o condominial. Os...

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Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 3 anos

Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão...

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